Em um país onde há um veículo automotivo para cada cinco habitantes, segundo o IBGE, dá para se ter uma ideia de quantas baterias de chumbo ácido são descartadas ao longo dos anos. Em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída por Lei em 2010, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) iniciou em 2019 a implementação do sistema de logística reversa dessas baterias. O acordo setorial foi fechado com Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais (Abrabat), a Associação Nacional dos Sincopeças do Brasil (Sincopeças-BR) e o Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (Iber).
O acordo estabelece que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de baterias integrarão o sistema, composto por pontos de coleta e pelos serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final ambientalmente adequada de baterias que não têm mais uso. Importante frisar que o consumidor também faz parte do ciclo, uma vez que ele deve voluntariamente entregar as baterias nos pontos de coleta.
A iniciativa tem abrangência nacional e já prevê participação acima de 60% em todas as regiões do Brasil. As metas são progressivas, estimando recolhimento e envio para reciclagem de mais de 16 milhões de baterias automotivas de chumbo ácido. Segundo a Abrabat, o setor de baterias de chumbo ácido gera anualmente cerca de 300 mil toneladas de itens que ficam sem uso.
Perigo – A bateria automotiva é fabricada basicamente com chumbo, solução ácida e polímeros. O chumbo é utilizado como principal substância na fabricação industrial porque possui, entre outras vantagens, baixo ponto de fusão e alta resistência à corrosão. O problema é que se por um lado ele é perfeito para o produto, por outro é prejudicial para o meio ambiente se descartado de maneira incorreta. Metais pesados contaminam solo, lençóis freáticos e até mesmo fauna e flora.
“O acordo de baterias de chumbo ácido vai permitir que ao final de quatro anos de implementação o sistema consiga recolher 16 milhões de baterias todos os anos, o que representa 155 mil toneladas de chumbo reciclados”, ressalta André França, secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Segundo o secretário, além de prevenir a contaminação do solo e das águas, a logística reversa reduz a dependência da importação de chumbo para a fabricação de novas baterias, sendo um exemplo de sustentabilidade. “O Brasil é dependente de chumbo, ou seja, tem de importar esse metal pesado. Depois que esse sistema estiver implementado, ele vai suprir 75% da demanda nacional do setor. Isso é logística reversa, você reinsere na cadeia produtiva um produto que já não tem mais utilidade, como é o caso de uma bateria já exaurida”, aponta França.
Da reciclagem feita com a bateria automotiva de chumbo ácido, além do chumbo recuperado também são extraídas outras matérias primas que voltam à cadeia produtiva ao invés de pararem em um aterro sanitário, como é o caso do plástico e do ácido sulfúrico. “Em uma medida como essa, você tira novos aportes de poluentes do meio ambiente ao mesmo tempo em que aquece a economia gerando novas fontes de emprego e de renda”, lembra o secretário. “Você fecha o ciclo de uma economia circular.”
Iber – O sistema nacional de logística reversa de baterias foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (Iber), entidade gestora signatária do Acordo Setorial nacional celebrado com o Ministério do Meio Ambiente. Em reunião com a pasta em janeiro de 2020, o IBER apresentou o planejamento para este ano e reforçou a parceria com a maioria dos estados e o Distrito Federal. O objetivo é que o setor possa uniformizar as obrigações de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes varejistas. Tudo para que o sistema seja implantado de maneira mais célere e benéfica ao meio ambiente.
Texto e foto: Ministério do Meio Ambiente
