Lelé Arantes
A atuação do deputado Pastor Eurico tem sido fundamental para frear o avanço de ações que ameaçam direitos fundamentais dos brasileiros e da família. O parlamentar apresentou diversos projetos para impedir que o “Estatuto das Famílias do Século XXI”, defendido por partidos de esquerda, progredisse. Além disso, o deputado também atua para que as escolas não sejam obrigadas a ensinar a ideologia de gênero aos alunos.
O trabalho de Pastor Eurico está sendo decisivo para impedir que a Câmara aprove uma distorção ao conceito de família. O deputado apresentou diversos substitutivos modificando o texto do Estatuto das Famílias e incluindo o conceito de que família é a união entre homem e mulher. O projeto do Estatuto das Famílias, inclusive, foi criticado por inúmeras entidades por, na prática, permitir, além da “poliafetividade” qualquer tipo de relacionamento entre três ou mais pessoas, inclusive incesto. O texto dá abertura à relação sexual entre membros de uma família ou entre parentes e à poligamia, que contraria a Constituição Brasileira – a Carta Magna reconhece “a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar” (Art. 226).
Por conta da posição firmemente contrária de Pastor Eurico e dos seus projetos, a comissão não votou o texto. “É um absurdo, em primeiro lugar, cogitar projetos assim, que afrontam a família brasileira, a moral e os bons costumes. Temos que fazer o que estiver a nosso alcance para não deixar que essa esquerdopatia avance e para colocar um ponto final nesses absurdos”, argumenta o deputado pernambucano.
O deputado também se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, em novembro deste ano, para reivindicar que a ação (ADI 5668) que obriga as escolas a ensinar a ideologia de gênero fosse retirada da pauta de votações. O presidente da Corte acatou a recomendação e tranquilizou não voltar a discutir o tema em 2020.
“Estamos vivendo um momento constrangedor, de afrontas à dignidade das crianças no Brasil com essa onda de ensino da ideologia de gênero. Em fevereiro de 2019, eu já havia apresentado um projeto para proibir a prática, mas, em vez de discutir na Câmara, preferem correr para o STF para nos enfrentar sem embate, sem verem sua ideologia fracassar”, diz Pastor Eurico.
O deputado é autor do projeto de lei 258, de 2019, que proíbe o poder público de se imiscuir no processo de amadurecimento sexual dos alunos ou permitir qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero. Ainda, o texto diz que o professor não pode se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.
