A Fundação Ecológica Nacional – FEN é uma entidade civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Toda fundação partidária é regida pelas normas da lei civil, por resoluções e previsões estatutárias próprias e subsidiariamente, pela legislação eleitoral, por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Estatuto do partido político instituidor.
Fundada pelo partido político Patriota, baseada na legislação aplicável e em cumprimento ao seu estatuto, a Fundação Ecológica Nacional desenvolve seus projetos diariamente pautada em educação política com foco em expansão de conhecimento cultural e doutrinação partidária.
