Multa é por danos ambientais causados por rompimento de barragem.
Samarco confirmou o recebimento e pode recorrer da notificação.
A mineradora Samarco, cujos donos são aVale e a anglo-australiana BHP, foi notificada nesta quarta-feira (18) pela Subsecretaria Estadual de Fiscalização de Meio Ambiente, da multa no valor de R$ 112.690.376,32 pelos danos ambientais causados pelo rompimento da Barragem Fundão, no dia 5 de novembro. A Samarco confirmou o recebimento da notificação. A empresa tem o prazo de até 20 dias do recebimento do auto de infração para pagar a multa ou apresentar a defesa.
A barragem de Fundão foi rompida no dia 5 de novembro, destruindo o distrito de Bento Rodrigues e afetando Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Esta última está em situação de emergência, segundoo governo do estado.
Os rejeitos também atingiram dezenas de cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. Sete mortos já foram identificados e quatro corpos aguardam identificação. Doze pessoas estão desaparecidas.
De acordo com a notificação, a multa é pela poluição e degradação ambiental causada pelo rompimento da barragem da Samarco. O documento cita ainda os danos causados aos recursos hídricos, à saúde, à segurança e ao bem-estar da população prejudicada.
Além da multa estipulada pelo governo de Minas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa no valor de R$ 250 milhões “por causar poluição hídrica; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação humana; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce, resultando em risco à saúde humana”.
Na última segunda-feira (16), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que foi firmado um termo de compromisso preliminar com o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Samarco para o pagamento de uma caução socioambiental de R$ 1 bilhão. O compromisso foi assinado em Belo Horizonte na sede do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam).
Fonte:G1
