O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, exercendo o papel de guardião da democracia, por meio da organização das eleições e da função jurisdicional. Para realizar esse trabalho, a Corte conta com a atuação de sete ministros titulares. Destes, três são membros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos juristas. Estes últimos são advogados nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF. Para cada ministro efetivo, há um ministro substituto. Todas essas informações são públicas e estão disponíveis para consulta no Portal do TSE.
Quem busca dados sobre o currículo dos ministros ou sobre o período de atuação deles na Corte pode acessar de forma prática na aba “o TSE”, localizada no canto superior da página principal do Portal do Tribunal. Estão disponíveis informações sobre a carreira, o período de atuação de cada um a partir da data da posse e da data do término de cada biênio para os quais foram conduzidos ou reconduzidos. Lá também possível acessar a opção “Estrutura do Tribunal” para entender como ocorre a escolha dos magistrados que compõem a Corte e conhecer as leis que regem a composição do Tribunal, em consonância com a o artigo 119 da Constituição Federal.
Os magistrados são designados para cumprir um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
Também estão disponíveis informações de todos os ministros que passaram pelo Tribunal desde a criação da Justiça Eleitoral. Essas informações estão disponíveis da seguinte forma:
Ministros corregedores-gerais da Justiça Eleitoral
Presidências e todos os ministros por período
Composição
O TSE é presidido por um ministro oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o presidente é o ministro Luís Roberto Barroso. O vice-presidente é o ministro Edson Fachin.
TEXTO: TSE
FOTO: Divulgação – TSE
