Ao planejar uma viagem para o exterior, o primeiro item que deve ser verificado é a necessidade de passaporte e depois do visto. O passaporte é uma identidade do viajante em outros países e traz registradas as entradas e saídas, os vistos e as autorizações. Tem validade de 10 anos para maiores de idade.
O documento possui itens de segurança para evitar fraudes como a existência de uma marca d’água. A Polícia Federal é a responsável pela emissão de passaportes comuns em território nacional.
Em 2019, a Polícia Federal emitiu 2.986.161 passaportes. Em 2020, esse número caiu para 1.030.686 em razão da Covid-19, que freou as viagens internacionais. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram em quantidade de documentos entregues. Já em 2021, nos meses de janeiro e fevereiro, o número de passaportes emitidos somou 152.759.
Quem pode obter o passaporte?
O serviço é exclusivamente para o atendimento em território brasileiro e o solicitante deve atender algumas condições:
Ter feito alistamento eleitoral;
Ter votado, justificado ou pago multa, na última eleição;
Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa 19 e 45 anos no ano corrente;
Reunir os documentos necessários à emissão do passaporte; e
Não ser procurado pela Justiça nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país
Quais as etapas para obter o passaporte?
Preencher o formulário
O formulário deve ser preenchido no site da Polícia Federal. Confira se possui a documentação necessária, sempre em via original. Ela será utilizada no preenchimento e deverá ser apresentada no dia do atendimento presencial, sendo devolvida após a conferência. Não serão aceitas cópias nem mesmo autenticadas.
Pagar a taxa
A taxa é gerada automaticamente após o preenchimento do formulário. Somente após a compensação será possível seguir para a próxima etapa, que é o agendamento.
Agendar atendimento
O agendamento também é feito no site da Polícia Federal. O solicitante deve escolher a unidade lembrando que deverá retornar a ela para buscar o passaporte pronto, no prazo máximo de 90 dias. Após esse prazo, o passaporte é cancelado.
Comparecer à unidade escolhida
O atendimento é presencial na unidade escolhida, no dia e horário agendados. Após o atendimento, o prazo de entrega será informado pelo posto.
Menor de 16 anos
Além da autorização dos pais para a emissão do passaporte, caso tenha menos de 16 anos, o menor deve ser acompanhado de um dos genitores ou do responsável legal.
Casos de urgência
Havendo urgência, deverá ser apresentada a documentação que comprova a urgência e o comprovante de pagamento.
A entrega
O passaporte será entregue somente ao titular. O menor de 16 anos deverá estar acompanhado por responsável legal. O menor de 12 anos não precisa comparecer à entrega. O passaporte poderá ser entregue ao responsável legal.
TEXTO: Governo do Brasil
FOTO: Arquivo/Agência Brasil
