Foi sancionada a Lei nº 14.154, que amplia para 50 o número de doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O exame, feito por meio da coleta de gotas de sangue dos pés de recém-nascidos, atualmente engloba apenas seis doenças.
As seis doenças abrangidas atualmente são: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, síndromes falciformes, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. Com a nova lei, o exame passará a abranger 14 grupos de doenças. Essa ampliação ocorrerá de forma escalonada e caberá ao Ministério da Saúde estabelecer os prazos para implementação de cada etapa do processo.
Na primeira etapa da ampliação do teste está prevista a inclusão de doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina; patologias relacionadas à hemoglobina; e toxoplasmose congênita. Na segunda etapa, serão detectados: nível elevado de galactose no sangue; aminoacidopatias; distúrbio do ciclo de ureia; e distúrbios de betaoxidação de ácidos graxos.
Na terceira etapa, serão incluídas no Teste do Pezinho oferecido pelo SUS doenças que afetam o funcionamento celular, e, na quarta etapa, problemas genéticos no sistema imunológico. A partir da quinta etapa será testada também a atrofia muscular espinhal. As mudanças entram em vigor 365 dias após a publicação da lei.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou a lei como uma “importante iniciativa do Poder Legislativo” que amplia benefícios à infância em todo o país. “Esse aumento [de 6 para 50 doenças detectadas] é muito expressivo e trará benefícios incontestes para nossa infância”, comemorou. Queiroga também lembrou que, atualmente, mais de 80% dos nascidos no Brasil fazem o Teste do Pezinho. “O SUS faz 2,4 milhões de testes anuais em mais de 28 mil locais, entre maternidades e Unidades Básicas de Saúde.”
A Primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, afirmou que pessoas que possuem doenças raras (algumas delas incluídas no Teste do Pezinho) ficaram “invisíveis” durante muitos anos, mas que o Governo Federal trabalha para mudar a realidade desses pacientes. “As doenças raras atingem de 6% a 8% da população mundial. No Brasil, esse número significa por volta de 14 milhões de pessoas, e 75% dos casos manifestam-se na infância, ou seja, o diagnóstico é fundamental para salvar vidas.”
FONTE: Governo do Brasil
FOTO: Agência Brasil
