O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (27) uma legislação para banir em toda a União Europeia (UE) uma série de produtos plásticos descartáveis, incluindo cotonetes, canudos, copos, pratos e talheres. A proibição entrará em vigor em 2021.
O texto foi aprovado por maioria esmagadora entre os eurodeputados reunidos em Estrasburgo, na França, com 560 votos favoráveis, 35 contrários e 28 abstenções.
A proposta apresentada pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE, já havia sido aprovada em negociações com os estados-membros e outras autoridades do bloco europeu.
A medida proíbe o uso de plásticos descartáveis aos quais existem alternativas feitas de outros materiais no mercado e, em caso de produtos para os quais não existem, visa reduzir seu consumo em nível nacional, aumentar a exigência em sua produção e rotulagem e criar novas obrigações para os produtores em relação a gestão e limpeza de resíduos.
Entre os produtos banidos estão os chamados plásticos oxidegradáveis – que ao se degradar se dividem em pequenas partículas –, bem como os recipientes de poliestireno expandido, frequentemente utilizados em embalagens de comidas para viagem.
Foto de 2008 mostra detritos na Baía de Hanauma, no Havaí — Foto: NOAA Pacific Islands Fisheries Science Center/AP Photo
A proposta também estabelece o objetivo de reciclar 90% das garrafas de plástico até 2029, além de obrigar que sua composição contenha 25% de material reciclado até 2025 e 30% até 2030.
O texto ainda visa forçar os produtores de certos produtos a arcarem com os custos de limpeza, coleta e reciclagem desses artigos. A medida deve atingir principalmente a indústria do tabaco.
“Uma ponta de cigarro jogada no mar contamina entre 500 e mil litros de água”, afirmou o relator da proposta, o eurodeputado belga Frédérique Ries.
Devido a sua lenta decomposição, os plásticos representam um problema em especial para os oceanos. Segundo a Comissão Europeia, os produtos incluídos na proposta representam mais de 70% do lixo marinho, cujos resíduos são encontrados em muitas espécies, como tartarugas, baleias e aves, além de frutos do mar destinados ao consumo humano.
Quando apresentou sua proposta, em maio de 2018, a Comissão Europeia alertou contra o risco de haver mais plásticos do que peixes nos oceanos até 2050, se nada fosse feito para combater.
