O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Spotify, serviço de streaming de áudio, celebraram nesta segunda-feira (9) acordo de colaboração mútua para combater a desinformação, visando especialmente a garantia da legitimidade e da integridade das Eleições Gerais de outubro. A parceria vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2022, após o fim do ciclo eleitoral, sem prejuízo do desenvolvimento contínuo de ações comuns no âmbito do Programa do TSE de Enfrentamento à Desinformação.
O Spotify vai auxiliar a Justiça Eleitoral no combate aos efeitos negativos da desinformação sobre o processo eleitoral, por meio de disseminação de conteúdos confiáveis, alfabetização midiática e capacitação, bem como de identificação e contenção de casos e práticas de desinformação.
De acordo com o documento, a plataforma vai disponibilizar um recurso on-line que servirá como um centro para informações relevantes sobre o processo eleitoral no Brasil, incluindo um link para direcionar usuários para a página oficial do TSE na internet. O Spotify também atuará na disseminação de conteúdo oficial relacionado às eleições e na proliferação de materiais sobre serviços da Justiça Eleitoral.
Para acelerar a identificação e contenção de casos e práticas de desinformação, será disponibilizado um canal de comunicação dedicado em que as partes autorizadas podem denunciar o conteúdo a ser analisado de acordo com as regras da plataforma do Spotify. O TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também podem usar esse canal para enviar ordens judiciais.
O Spotify também promoverá sessões de treinamentos e capacitação para equipes do TSE e dos TREs sobre boas práticas na produção de conteúdo. O Tribunal se compromete a disponibilizar informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que possam ser importantes para o Spotify.
Ambas as partes reconhecem que a produção e a difusão de informações falsas e fraudulentas podem representar risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, além de afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o direito de voto de forma consciente.
O Spotify é um serviço digital de streaming de áudio que concede aos usuários acesso a milhões de músicas, bem como podcasts e outras formas de conteúdo de criadores do mundo todo.
Outros acordos
O Tribunal Superior Eleitoral já renovou parceria com as principais redes sociais e plataformas digitais de compartilhamento de mensagens e vídeos. Até o momento, fazem parte do acordo para ação coordenada de combate às fake news nas Eleições 2022: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, LinkedIn e Kwai, além de diversas instituições públicas e privadas parceiras.
Desde 2018, a Justiça Eleitoral atua no combate à disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições e à própria instituição. Os memorandos de entendimento, que não acarretam nenhum custo para o TSE, integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 e tornado permanente em 2021.
Confira a íntegra do memorando celebrado com o Spotify
FONTE: TSE
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