Livro: Como as Democracias Morrem
Autores: Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
Editora: Zahar
Steven Levitsky e Daniel Ziblatt debruçaram-se durante vinte anos sobre a história dos regimes democráticos para estudar seu colapso em vários países da Europa e da América Latina e suas conclusões sobre o futuro político das democracias não são nada alentadoras. O desenho do que se aproxima é cada vez mais desolador com o uso de tecnologias para produção de fake news, invenção de estórias conspiratórias e fabricação de mentiras com a clara intenção de denegrir biografias e destruir reputações. A intolerância como arma de persuasão política é um perigo fatal para as democracias que, em sua malsinada raiz, transformam adversários políticos em inimigos a serem destruídos a qualquer preço.
Os dois autores, ambos professores de ciência política da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, afirmam que esse novo modelo de solapamento da democracia dispensa armas e golpes de estados militarizados porque os candidatos a ditadores são aceitos e criados dentro dos partidos políticos, apontando Donaldo Trump como a maior evidência desse discurso de ódio com a finalidade gritante de depreciação do estado democrático.
Eles também apontam também presidentes de viés totalitários como Chaves na Venezuela, Erdogan na Turquia e Orbán na Hungria que começaram a governar por meio de eleição e, com discursos de força, guinaram rumo ao autoritarismo, abandonando a ação democrática para governar de forma autoritária.
Para os dois professores, os partidos políticos permitiram e permitem o surgimento desses líderes antidemocráticos, esquecendo de que são eles, os partidos, os verdadeiros guardiões da democracia. Algo estranho parece germinar no interior dos partidos ao aceitarem populistas declaradamente autoritários e demagogos. A pergunta mais crucial é como um partido pode dar guarida, pedir votos e eleger alguém que explicitamente é antipartidário e defende o seu fim? Ou seja, é como você abrigar em sua casa uma pessoa que ameaça matar a sua família.
Levitsky e Ziblatt apontam quatro indicadores que os dirigentes partidários devem estar atentos para não colocar em suas fileiras candidatos e lideranças de comportamento autoritário:
- Rejeição das regras democráticas do jogo. São várias essas violações, mas duas delas muito bem perceptivas é a manifestação do expresso desejo de violar ou não aceitar a Constituição e as tentativas de minar a legitimidade eleições comprovadamente limpas e sérias.
- Negação da legitimidade dos oponentes políticos com acusações mentirosas, desqualificando seus adversários sem fundamento, imputando-lhes crimes sem provas e fatos inventados que denigram a vida deles (calúnias e difamações).
- Tolerância ou encorajamento à violência, isto é, políticos ligados a milícias, forças paramilitares, ataques aos adversários e a organizações lícitas e elogios a fatos violentos ocorridos no passado, tais como elogiar ou apoiar governos reconhecidamente criminosos.
- Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive da mídia por meio de apoios explícitos, ameaças veladas e ações punitivas contra seus críticos seus críticos, seja no campo da política partidária, na sociedade como um todo e ou nos meios de comunicação.
Os autores chamam a atenção para o relaxamento da sociedade na preservação de seus diretos políticos, em especial nos Estados Unidos, derivando para os países do mundo conhecido como “democrático”, entre eles o Brasil e a Polônia. Eles observam que a democracia pressupõe a tolerância mútua que, em resumo significa: “enquanto nossos rivais jogarem pelas regras institucionais, nós aceitaremos que eles tenham o direito igual de existir, competir pelo poder e governar. Podemos divergir, e mesmo não gostar deles nem um pouco, mas os aceitamos como legítimos. Isso significa reconhecermos que os nossos rivais políticos são cidadãos decentes, patrióticos, cumpridores da lei – que amam nosso país e respeitam a Constituição assim como nós” (veja nas páginas 103 e 104).
Enfatizam também que quando as normas de tolerância mútua são frágeis, “é difícil sustentar a democracia”. Eles apontam que há uma percepção crescente de que a democracia está recuando em todo o mundo. Países como a Venezuela, Tailândia, Turquia, Hungria, Polônia, Bielorrússia, a própria Rússia que acaba de conceder a Vladimir Putin mais 15 anos de governo sem eleições são vitrines de que o poder autoritário germinou, cresceu e viceja a partir do terreno democrático.
Para os autores, Estados Unidos, com a eleição de Donald Trump, e países como o Brasil, são democracias que estão a caminho do declínio e algo precisa ser feito para impedir a ascensão ou o fortalecimento de governantes populistas e demagogos com viés autoritário. Mas eles defendem as oposições a estes governantes não devem adotar políticas de terra arrasada por que isso “costuma enfraquecer o apoio da oposição, pois amedrontam e afastam os moderados”.
A lição que Levitsky e Ziblatt aprenderam em vinte anos de pesquisa é a de que “onde existem canais institucionais, os grupos de oposição devem usá-los.”
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